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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h54
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza doação de imóvel ao Estado de Minas Gerais para construção da Cadeia Pública.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 09h37
Desafeta de sua destinação de escola a área urbana que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 13h46
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que dá denominação à via pública a rua particular do Bairro Setor Norte, localizada entre as ruas 6A e Marginal, passa a denominar-se Rua Anísio Vilela de Avelar.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h11
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação dos Surdos de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 13h57
Que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h10
Que autoriza O Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associados a ações de inclusão social e profissional, denominados BOLSA- AUXÍLIO e dá outras providências, proposta apresentada pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2006
por ttb — última modificação 08/02/2017 15h09
Que autoriza o Município de Ituiutaba a associar-se a Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2006 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 12h43
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h31
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. FUNDEB.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/65/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 10h21
Que altera a Lei nº 3.587, de 30 de dezembro de 2002, e aperfeiçoa as regras e procedimentos sobre a obrigatoriedade de salva-vidas nos locais que menciona no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
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