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Requerimento 037-2023
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por ttb
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última modificação
28/03/2023 10h02
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, que encaminhe a esta Casa de
Leis informações de prestação de contas sobre os gastos e a receita percebida na realização do Carnaval/2023,
bem como apresente o planejamento de investimentos destes valores com o devido quadro programático, uma
vez que por meio da Lei n° 4.981 de 13 de setembro de 2022, esta Casa de Leis autorizou a realização do evento. Aprovada na reunião do dia 20/03/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 37/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 10h44
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, de acordo com o Art. 21, inciso XVII, da Lei Orgânica
e Art. 303 do Regimento Interno, solicito a CONVOCAÇÃO da Secretária de
Desenvolvimento Social, na pessoa de Manuela Guedes Viana, a fim de
prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos de relevância para o município
de Ituiutaba/MG e demais assuntos inerentes a sua pasta, no prazo de 30 dias.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Hildorval Martins de Oliveira Júnior – Juninho da JR
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Requerimentos
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Requerimento 38/2025
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por ttb
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última modificação
28/03/2025 10h49
Requer que seja enviado ofício à Secretária Municipal de
Educação, Esporte e Lazer, de acordo com o Art. 21, inciso XVII, da Lei
Orgânica e Art. 303 do Regimento Interno, solicito a CONVOCAÇÃO da
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, na pessoa de Sra. Erika
Ferreira Lima Franco, para comparecer em Reunião Ordinária, previamente
agendada, para tratar sobre assuntos referente pasta que a mesma é
responsável no município de Ituiutaba como: a situação das escolas municipais,
Creches; Uniformes; Merenda escolar e demais assuntos inerentes a sua pasta,
no prazo de 30 dias.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Gabriela Ceschim Pratti
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Requerimentos
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Requerimento 042-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h34
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba que faça um estudo sobre o projeto de lei conforme
minuta em anexo, que reduz a carga horária dos servidores públicos do Poder Legislativo para acompanhamento
de dependente legal com deficiência. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 043-2022
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por ttb
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última modificação
12/04/2022 15h36
1- Reitera o convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal o senhor Alisson Camargos, a
comparecer em reunião ordinária da Câmara Municipal de Ituiutaba e apresentar a comprovação da efetiva
realização das ações desenvolvidas e previstas no artigo 119 e seus incisos da Lei Orgânica Municipal no
exercício de 2021, podendo esta ser apresentada por meio de fotos e documentos.
2- Requer ainda o organograma e quadro de funcionários com qualificação técnica acadêmica e profissional
voltada para as ciências do meio ambiente.
3- E por fim, requer a apresentação do “Planejamento Anual de Ações” desta secretaria para o exercício de 2022,
constando a previsão de execução de cada ação ali elencada. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 44-2024
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por ttb
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13/06/2024 13h52
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando o
encaminhamento do novo projeto do reajuste do servidor público que hora foi rejeitado pelo PLO 22/2024, nos
termos do artigo 45 da lei orgânica do município de Ituiutaba. (A matéria constante de projeto de lei rejeitado,
somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria
absoluta dos membros da câmara.)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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Requerimento 046-2022
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por ttb
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12/04/2022 15h43
Convido o Secretário Municipal de Planejamento, o senhor Hélio Carlos Miranda de Oliveira, para comparecer em
reunião ordinária, para prestar informações referentes ao Projeto de Lei CM/34/2022 que Altera inciso III do artigo
5º, § 3º do artigo 7°, o artigo 10, 15 e 16, e os anexos I, II, IV, V e VIII, da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de
dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, Revoga a
Lei Municipal N° 4.726 de 13 de maio de 2020 e da e dá outras providências, bem como outras informações
ligadas a pasta que o mesmo é responsável. Aprovada na reunião do dia 12/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimento
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Requerimento 46-2024
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por ttb
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15/05/2024 09h18
REQUER a Câmara Municipal de Ituiutaba, que realize AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o Projeto de Lei CM 64/2024
– “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providencias”,
conforme estabelecido no inc. I, do §1°, do art. 48 da Lei Complementar n° 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
Tal dispositivo, consiste no incentivo a participação popular na elaboração das Lei orçamentárias e na
democratização dos atos públicos.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 53-2024
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por ttb
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05/06/2024 17h02
CONVIDO o Secretário Municipal de Planejamento, na pessoa do senhor Ernanes José de Andrade, a
comparecer em reunião ordinária, para prestar informações sobre o Projeto de Lei CM/06/2024 que Altera o art.
361 e inclui os parágrafos 3º, 4º e 5º e revoga o art. 362 da Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970 que institui o
Código de Posturas do Município de Ituiutaba e dá outras providências, em tramite nesta Casa de Leis de autoria
do vereador Bruno Silva Campos.
Aprovado em 03-06-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimentos
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Requerimento 060/2023
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por ttb
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25/04/2023 16h00
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer, que no prazo legal, remeta
ao Poder Legislativo informações que justifiquem a não aplicação da divisão do mínimo VAA (Valor Anual Aluno),
definido pelo Fundeb, para as instituições privadas sem fins lucrativos, contemplados pela atual lei do Fundeb n.
14.113/2020, conforme informações em documento anexo a esta proposição. Aprovado na reunião do dia 24/04/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
