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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/71/2017
por ttb — última modificação 09/08/2017 09h11
Dispõe sobre a Criação da Parada Alternativa Segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pela vereadora Gabriela Ceschim Pratti.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/71/2018
por ttb — última modificação 07/12/2018 10h43
De autoria do vereador Vilsomar Paixão do Amaral Villano, dispõe sobre a criação do "Novembro Negro" em comemoração ao dia da Consciência Negra no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 10h16
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Isenta do Pagamento de Tributos as entidades que menciona todos os Postos de Policiamento Ostensivos- PPOs e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 14h09
Que desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 17h11
Autoriza abertura de crédito especial destinado ao Centro Acadêmico Humberto Theodoro Júnior e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 14h25
Proposto pelo vereador José Lourenço Freire, que denomina via pública Ângelo Cônego de Souza a Rua Particular, localizada entre as Ruas Zero e Quarta, no Bairro Natal.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 10h33
Que reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 14h23
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2011, ao Sanatório Espírita José Dias Machado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h54
Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.514, de 27 de dezembro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/72/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 14h43
De autoria do Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
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