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Arquivo Projeto de Ordinária CM/03/2018
por ttb — última modificação 06/02/2018 09h33
De autoria do Vereador Jorge Carteiro, dispõe sobre a Lei Lucas Begalli Zamora e cria mecanismos de ensino, treinamento e aperfeiçoamento de técnicas de primeiros socorros nas escolas municipais e particulares de Ituiutaba-MG
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Projeto de Ordinária CM/094/2017
por ttb — última modificação 01/12/2017 09h49
Altera o anexo I da Lei n° 4.528 de 17 de outubro de 2017, que autoriza a contratação de profissionais para atender ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família, fixa vencimentos e dá outras providências, reestabelecendo vencimentos de Assistentes Sociais e Fisioterapeutas.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Resolução CM 01/2020
por ttb — última modificação 01/04/2020 08h35
Fica revogada a verba indenizatória dos Vereadores e os recursos serão destinados para a saúde pública municipal na implantação de medidas de combate ao Coronavírus (Covid19)
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Projetos de Resolução
Arquivo Projeto de Resolução CM 04 B/2019
por ttb — última modificação 14/05/2020 12h42
Autoriza concessão ao pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba de Abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projeto de Resolução / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Resolução CM/07/2018
por ttb — última modificação 13/07/2018 14h59
Autoriza o Prefeito Municipal de Ituiutaba ausentar-se do Município, conforme art. 21, inciso VIII e art. 61 da Lei Orgânica do Municipio
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Resolução
Projeto do vereador Renato Moura que prevê multa no CPF é aprovado por unanimidade
por ttb — publicado 02/06/2021 — última modificação 02/06/2021 20h16
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Projeto Lei Ordinária CM/67/2015 - DEVOLVIDO
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h03
Altera o artigo 9º da Lei 4.289, de 24 de junho de 2014, que autoriza instituir o Estacionamento Rotativo Área Azul.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/12/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h42
Que torna obrigatória a inspeção anual do Estado Geral de Saúde dos alunos dos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino, proposto pelo vereador Gilberto Bernal Júnior.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/55/5015
por ttb — última modificação 17/11/2016 14h45
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a firmar convênio com o Hospital Santa Casa da Misericórdia de São Sebastião do Paraíso para serviço de alta complexidade no valor até 6.000,00 ( Seis mil reais).
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/57/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 14h47
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
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