Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PUBLICAÇÃO EDITAL
por ttb última modificação 11/11/2025 17h16
Localizado em Transparencia / / Licitações 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025
Arquivo Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3608/2001
por ttb última modificação 07/04/2017 09h28
Que dispõe sobre a LDO- Lei das Diretrizes Orçamentarias.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3644/2001
por ttb última modificação 07/04/2017 09h30
Que dispõe sobre concessão de ajuda financeira no exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3646/2001
por ttb última modificação 07/04/2017 09h32
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3647/2001
por ttb última modificação 07/04/2017 09h35
Que altera e introduz dispositivo na Lei nº 3.350, de 20 de agosto de 1999.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3648/2001
por ttb última modificação 07/04/2017 09h37
Que suprime dispositivos da Lei nº 3.496, de 29 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Razões do Veto Parcial à Proposição de Lei CM 4029-2007
por ttb última modificação 01/02/2017 13h27
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Proposições
Arquivo Reabertura Processo licitatório n.º: 009/2020. Modalidade: Tomada de Preços nº: 001/2020
por ttb última modificação 11/05/2020 15h28
Extrato de publicação reabertura Processo licitatório n.º: 009/2020. Modalidade: Tomada de Preços nº: 001/2020.
Localizado em Transparencia / / Licitações 2020 / Tomada de Preços
Arquivo Regimento Interno da Câmara Municipal
por ttb última modificação 03/01/2025 13h13
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Relatório de Gestão Fiscal 1º, 2º e 3º Quadrimestres do exercício 2018
por MLN publicado 27/03/2019
Demonstrativo de Despesa com Pessoal e Seguridade Social no 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2018, em observância à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Localizado em Transparencia / Relatório de Gestão Fiscal (Despesas com Pessoal) / Exercício de 2018