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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM/175/2025
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por ttb
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última modificação
12/02/2026 16h39
1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 14.772
de 23 de julho de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Jair Bial.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM/176/2025
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por ttb
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última modificação
12/02/2026 16h40
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, ao CONSERB - Conselho Regional de Brigadistas (CNPJ
20.183.689/0001-44), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n° 24.313 de 25 de novembro de 2025, proveniente de emenda
parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM/177/2025
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por ttb
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última modificação
12/02/2026 16h40
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxilio, no exercício de 2025, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba
- APAE (CNPJ: 19.952.902/0001-56), mediante celebração de Termo de Fomento,
conforme Processo Administrativo n.° 18.517 de 12 de setembro
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM/178/2025
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por ttb
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última modificação
12/02/2026 16h42
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba podera conceder
auxilio, no exercício de 2025, ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87),
mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 14.773,
de 23 de julho de 2025, provenientes de Emenda Impositiva da Deputada Ana Paula Leão.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM/179/2025
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por ttb
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última modificação
12/02/2026 16h43
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Associação Vôlei Tijucano (CNPJ 51.761.059/0001-
33), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n°
20.495 de 09 de outubro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos
vereadores: Jair Bial, Sinivaldo Ferreira Paiva, Yata Anderson e da Ex-Vereadora Alice
Drummond.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM/180/2025
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por ttb
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última modificação
12/02/2026 16h44
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Obras Sociais do Centro Redenção e Recuperação
(CNPJ 17.822.032/0001-75), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n° 20.493 de 09 de outubro de 2025, proveniente de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores: Sinivaldo Ferreira Paiva e dos Ex-Vereadores
Roberto Soares e Vilsomar Paixão.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM/181/2025
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por ttb
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última modificação
12/02/2026 16h45
Fica a Prefeitura Municipal de Ituiutaba autorizada a
conceder subvenção ao Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ n° 21.330.303/0001-
42, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n°
24.494, de 27 de novembro de 2025, com início no exercício de 2025 e vigência durante
o exercício de 2026.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM/182/2025
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por ttb
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última modificação
12/02/2026 16h45
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças (CNPJ
09.640.593/0001-25), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo n° 19.648 de 29 de setembro de 2025, proveniente de emendas
parlamentares impositivas dos Ex-Vereadores: Fabiana Pet Agro, Edmar José Machado e
Renato Silva Moura.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária CM64/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h06
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária Desarquivado
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por ttb
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02/02/2021 11h48
Projeto de Lei CM 65/2020
Autoriza a doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manuel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a ZAIDER GOMES DE QUEIROZ-ME, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Desarquivados
