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Vereador Odeemes Braz dos Santos retorna a Câmara Municipal de Ituiutaba
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por ttb
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publicado
02/04/2020
O Presidente Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno, assinou hoje 02 de Abril de 2020 no anexo da Câmara Municipal de Ituiutaba, a ata de retorno as atividades no Legislativo, do vereador licenciado Odeemes Braz dos Santos, eleito pelo partido do PSDB/PDT – da Coligação Ituiutaba Unida e Forte. Odeemes Braz ocupava o cargo de Secretário Municipal de Trânsito Transportes e Mobilidade. Conforme Decreto nº 9.374, de 30 de março de 2020, da Prefeitura Municipal de Ituiutaba, considerando sua e agora retorno a cadeira do Legislativo Tijucano.
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Vereadora Gabriela Ceschim juntamente com o Vereador Barreto apresentam Projeto de Lei
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por Aline Ferreira
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publicado
18/09/2017
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última modificação
13/09/2018 14h56
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Vereadora Gabriela Ceschim apresenta projeto de lei que prevê a criação da parada alternativa segura para gestantes e mulheres com crianças de colo.
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por Vereadora - Gabriela Ceschim.
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publicado
16/08/2017
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última modificação
16/08/2017 14h42
O Projeto de Lei tem como objetivo permitir que a mulher grávida ou a mãe com criança de colo, desembarque no local por ela indicado para facilitar a sua locomoção e evitar possíveis danos físicos, que venham prejudicar também, o feto ou a criança de colo. A Parada Alternativa Segura é o local escolhido, pela mulher gestante ou mãe com criança de colo, como o mais seguro para descer do transporte coletivo sem o desvio da rota. Com a aprovação do projeto o motorista é obrigado a parar o veículo, que opera sob a concessão da Prefeitura de Ituiutaba. As empresas concessionárias de transporte coletivo deverão divulgar esta lei entre os motoristas, além de colocar adesivos visíveis e legíveis na parte interna de todos os veículos da frota. O Parada Alternativa Seguro irá funcionar á partir das 20 hs, no itinerário de todos os transportes coletivos no município de Ituiutaba. Para a vereadora o Projeto de Lei garante a mulheres que já tem prioridade o direito de ir e vir, O PARADA ALTERNATIVA SEGURA vai oferecer a mulher usuária do transporte coletivo mais dignidade e segurança.
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Vereadores aprovam em segundo turno LOA exercício 2021.
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por ttb
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publicado
17/12/2020
A Lei Orçamentária Anual foi enviada pelo executivo em setembro para apreciação do legislativo. Vencido prazo de envio de emendas, o projeto de lei CM 60/2020 no valor de R$ 503.228.661,00, foi aprovado em segundo turno pelos vereadores durante a última sessão ordinária do ano. As 7 emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores, foram aprovadas chegando ao valor aproximados de 2 milhões de reais para orçamento 2021. Saúde, educação, turismo, desenvolvimento social, estão entre as áreas beneficiadas. Aprovadas por unanimidade pelos 15 vereadores presentes a sessão, mesmo resultado para aprovação da Lei Orçamentária Anual exercício 2021. Com valores distintos cada unidade orçamentárias tem seu teto de repasse previsto. Vale ressaltar que isso dependerá de diversos fatores, inclusive arrecadação do município diante das perdas em função da pandemia, para que os repasses sejam feitos. A Câmara Municipal entrou em recesso que terá período de 16/12/2020 a 31/01/2021.
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Vereadores aprovam indicação solicitando aplicação da revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos municipais
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por ttb
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23/08/2021
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Vereadores aprovam Projetos de Lei para doação de áreas públicas para nove empresas com investimento de 23 milhões de reais
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por ttb
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03/05/2022
Votação foi realizada em 1º Turno e seguirá rito da Casa de Leis na próxima quarta-feira (4) com votação em 2º Turno, em reunião extraordinária.
Nesta terça-feira, 3 de maio, foram aprovados Projetos de Lei que autorizam o município de Ituiutaba a doar áreas públicas e conceder estímulos para nove empresas que preveem investimentos de aproximadamente 23 milhões de reais e a geração de 394 empregos diretos e indiretos.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo disse durante participação na reunião desta terça, que o projeto visa o desenvolvimento da cidade. "Será um grande investimento que vai gerar centenas de empregos", disse Mário Jacob.
O projeto foi aprovado em primeiro turno nesta terça-feira e será votado em segundo turno amanhã, às 9h, em uma reunião extraordinária convocada pelo presidente da Câmara, Renato Moura.
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Vereadores de Ituiutaba posicionam contra a municipalização de ensino
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por ttb
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11/05/2021
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Vereadores entram com indicação ao Executivo para aquisição de área para o projeto FICA.
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por Vereador-Gilson Humberto.
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21/08/2017
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última modificação
21/08/2017 15h37
Nesta segunda-feira (21), os vereadores Gilson Humberto – O Dito do Povo e Amaury Braz, solicitaram na Câmara Municipal uma indicação ao Prefeito do Município de Ituiutaba, Senhor Fued José Dib, para que estude a possibilidade jurídica de criação de projeto de lei com finalidade de doação de uma área permitindo o direito de uso no prazo de dois (02) anos para a construção de uma edificação no Município de Ituiutaba para o Projeto FICA.
Entenda um pouco do projeto:
Tal indicação motiva-se pelo fato de que o Projeto FICA possui um grande número de crianças, tirando-as das drogas e marginalidade, protótipo de uma escola militar.
Entretanto o projeto mencionado não há uma sede própria, causando transtornos para direção que tanto se empenha para realizar as atividades com seus alunos.
Com a doação de uma área para construção da sede, o Projeto poderá atrair mais crianças e empenhará um papel fundamental para a sociedade.
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Veto à Proposição de Lei
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por ttb
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publicado
09/11/2016
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última modificação
23/11/2016 08h47
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Projetos de Leis
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Ano de 2015
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Veto à Proposição de Lei
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por ttb
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16/02/2017
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Ano de 2004
