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Arquivo Lei nº 307, de 28 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h23
Dispõe sobre a doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/13 ao Projeto de Lei CM/54/2013
por ttb — última modificação 01/12/2016 16h01
Proposta pelo vereador André Vilela, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva CM/61/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
por ttb — última modificação 01/12/2016 15h42
Proposta pelo vereador Célio Reis, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2013 Parte II
por ttb — última modificação 28/11/2016 09h59
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias / Projeto de Lei Ordinária CM/17/2013
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/17/2013 Parte I
por ttb — última modificação 28/11/2016 09h56
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias / Projeto de Lei Ordinária CM/17/2013
Arquivo De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 128/2024
por ttb — última modificação 11/07/2024 11h27
PROJETO DE LEI CM/128/2024, subscrito pelo vereador Renato Silva Moura, que declara de utilidade pública a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DE ITUIUTABA.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Emenda Aditiva CM/63/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
por ttb — última modificação 01/12/2016 15h44
Proposta pela vereadora Joliane Mota, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva CM/16/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
por ttb — última modificação 01/12/2016 15h11
Proposta pelo vereador Joseph Tannous, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 02/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 16h53
Altera o § 3º do art. 50 da Lei Complementar nº 103, de 02 de março de 2011, dispõe sobre o Plano de Carreira e remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica de Ituiutaba-MG, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Emendas Aditivas do Projeto de Lei CM/36/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 16h46
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Emendas
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