Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Emenda 01, ao Projeto de Lei CM 01/2021
por ttb — última modificação 27/09/2021 16h48
da Vereadora Alice Marquez Peres Drummond.
Localizado em Leis / … / Emendas / 2021
Arquivo Emenda 23°Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h19
Modifica o art. 22, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda 51 a lei Organica do Municipio de Ituiutaba 06.11.2023
por ttb — última modificação 08/07/2024 14h30
Localizado em Leis / … / Emendas / 2024
Emenda a Lei Orgânica
por ttb — publicado 06/07/2023
Localizado em Leis / … / Emendas / 2023
Arquivo Emenda à Lei Orgânica CM/01/2016
por ttb — última modificação 07/11/2016 14h45
De autoria de 1/3 dos vereadores da Câmara, que modifica o inciso XVI, art.62, da Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Emendas
Arquivo Emenda à Lei Orgânica CM/02/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 14h25
Subscrita por (4) quatro vereadores, altera o art. 29 respectivo, concebendo nova sistemática de reuniões, em sessão legislativa anual.
Localizado em Leis / … / Emendas / Projetos de Emendas à Lei Orgânica do Munícipio de Ituiutaba
Arquivo Emenda Aditiva nº 01/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 09h58
Apresentada pelo vereador Carlos Rodrigues de Souza, ao Projeto de Lei CM/26/2012, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 26/2012
Arquivo Emenda Aditiva - Ao Projeto de Lei CM-135-2024
por ttb — última modificação 27/09/2024 15h45
Localizado em Leis / … / Emendas / 2024
Arquivo Emenda Aditiva 01/2018 ao Projeto de lei CM/31/2018
por ttb — última modificação 30/11/2018 08h52
De autoria do vereador Carlos Maia, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva 01/2018 ao Projeto de Lei CM/66/2018
por ttb — última modificação 19/12/2018 14h09
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Emendas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 113 114 115 [116] 117 118 119 ... 1114