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Emenda Aditiva CM 03/2020 ao Projeto de Lei CM 52/2020
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por ttb
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última modificação
15/09/2020 10h27
De autoria do vereador Bruno Silva Campos, que dispõe sobre sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos trabalhadores da saúde em atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Emenda Aditiva CM 03/2020 ao Projeto de Lei CM 60/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 14h35
De autoria do vereador Odeemes Braz dos Santos, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Emenda Aditiva CM 04/2020 ao Projeto de Lei CM 22/2020
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por ttb
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última modificação
16/07/2020 16h21
De autoria do vereador Renato Moura, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Emenda Aditiva CM 04/2020 ao Projeto de Lei CM 60/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 14h37
De autoria do vereador Vilsomar Paixão, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Emenda Aditiva CM 05/2020 ao Projeto de Lei CM 60/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 14h38
De autoria do vereador Joliane Mota, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Emenda Aditiva CM 06/2020 ao Projeto de Lei CM 60/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 14h40
De autoria do vereador Pastor Amaury, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Emenda Aditiva CM 07/2020 ao Projeto de Lei CM 60/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 14h41
De autoria do vereador Jorge Carteiro, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Emenda Aditiva CM/01/1998 ao Projeto de Lei CM/38/1998
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por ttb
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última modificação
19/06/2017 13h42
Que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1999, apresentado pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
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Emenda Aditiva CM/01/1998 ao Projeto de Lei CM/53/1998
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por ttb
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última modificação
19/06/2017 14h02
Que cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominado Zona Azul na área central da cidade de Ituiutaba, proposta pelo vereador Samir Augusto Jacob.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
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Emenda Aditiva CM/01/1998 ao Projeto de Lei CM/25/1998- Retirado pelo Autor
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por ttb
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última modificação
19/06/2017 13h36
Altera a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992(Estatuto da CASMI) e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/25/1998
