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Contrato11/2023
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por ttb
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última modificação
25/05/2023 09h21
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Contratos 2023
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Contratos 014 e 015
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por ttb
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última modificação
13/09/2023 08h49
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Contratos e Aditivos 2022
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por ttb
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última modificação
13/09/2022 13h33
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Convite
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por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba.
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publicado
06/03/2017
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última modificação
07/03/2017 17h01
Próximo ao dia Internacional da Mulher, mesmo após algumas conquistas há grande necessidade de eliminar a posição dela como vítima, que se dão pelas discriminações socioculturais, raciais, políticas, dentre outras.
A ocasião também chama à reflexão do número elevado de mulheres ainda sofrem violência doméstica no País, mesmo depois da implantação da Lei Maria da Penha e das medidas protetivas de segurança que coíbem, mas não intimida seu agressor (cônjuge, namorado, amante e convivente em união estável).
Em linha tênue, verifica a "evolução" da mulher no mercado de trabalho. Considerando a desigualdade de gênero, observe que a mulher ocupando a mesma função, percebe renda inferior ao homem e, tende aumentar dependendo da etnia avaliada.
Tanto a violência, quanto as desigualdades são construções históricas, portanto, passíveis de ações e ou políticas públicas de desconstrução que visem à conscientização do indivíduo desde tenra infância que à mulher não cabe o papel da submissão e, sim da parceria, dedicação, amor, amizade e cumplicidade. Enfim, como ser pensante que detém capacidade igual ao do homem.
No Dia Internacional da Mulher, a Câmara Municipal de Ituiutaba, após as 19:00 horas do dia 07/03/2016, comemora a data tão especial com solenidade idealizada pelas Vereadoras Cleidislene Conceição Silva e Gabriela Cesquim.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Complementar CM 02/2023
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por ttb
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última modificação
11/05/2023 11h12
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM/02/2023
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, de
autoria da Mesa Diretora - Presidente: Odeemes Braz dos Santos -
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior -
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva -
1° Secretário: Edmar José Alves Machado -
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho -
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei CM 09/2022
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por ttb
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última modificação
15/02/2022 17h55
Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 15,0% (quinze por cento) os valores
correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara
Municipal de Ituiutaba. O Valor do reajuste tem como base o índice oficial do INPC acumulado dos anos de 2020
e 2021, de autoria da Mesa Diretora.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 10/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 10h50
ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.223 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2024.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 13/2023
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por ttb
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última modificação
27/02/2023 09h32
PROJETO DE LEI CM/13/2023 que Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos
Servidores do Poder Legislativo Municipal e dó outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 10% (dez por cento) os valores
correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara
Municipal de Ituiutaba, de autoria da Mesa Diretora
Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Decreto Legislativo CM 21/2023
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por ttb
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última modificação
21/12/2023 13h41
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/21/2023, subscrito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal,Dispõe sobre o novo marco temporal de transição dos regimes juridicos de contratações públicas, para a integral
aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá
outras providências.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 23/2024
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por ttb
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última modificação
03/04/2024 09h42
Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal
e dó outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 3,71% (três vírgula setenta e um por cento) os
valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da
Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
