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Arquivo Emenda Aditiva nº 30/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
por ttb — última modificação 30/11/2016 16h24
Proposta pelo vereador João Carlos da Silva ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 37/2022
por ttb — última modificação 02/05/2022 16h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera o art. 17 da Lei 4.529 de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Aprovado na reunião do dia 26/04/2022.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Octet Stream Proposta de Emenda CM/03/2019 à Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba
por ttb — última modificação 07/11/2019 09h19
Altera o art. 18-A dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba, considerando a Emenda nº 36 de 13 de Dezembro de 2007
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/09/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
por ttb — última modificação 31/07/2017 14h51
De autoria do vereador Carlos Alberto Andrade Maia ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo Lei nº 476, de 14 de março de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 13h16
Revoga a Lei nº 370, de 1 de agosto de 1956, que autoriza o Poder Executivo a locar residência para Dr. Juiz de Direito da Comarca de Ituiutaba, até que a Prefeitura construa prédio para aquela finalidade.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2017 ao Projeto de Lei CM/88/2017
por ttb — última modificação 18/12/2017 12h27
De autoria da Vereadora Gabriela Ceschim Pratti, ao Projeto de Lei CM/88/2017, que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo object code De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Altera a redação do art. 15 da Lei Complementar nº57, de 23 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº147, de 22 de agosto de 2017, em função das alterações do local de recolhimento.
por ttb — última modificação 25/02/2021 17h57
CM 02/2021
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Lei n° 4.789, de 31 de Março de 2021.
por ttb — última modificação 11/05/2021 09h53
Prorroga o prazo de pagamento do subsidio tarifário ao transporte Publico Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG previsto no §2º do artigo 1º da lei 4.745, de 19 de agosto de 2020, alterado pela lei 4.774, de 26 de janeiro de 2021.Autoriza a concessão de subsidio tarifário ao transporte Publico Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG por até dois anos da assinatura do contrato de concessão.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 324, de 14 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h05
Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 730, de 4 dezembro de 1962
por ttb — última modificação 21/07/2016 13h10
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
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