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Arquivo Emenda Aditiva nº 70/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
por ttb — última modificação 30/11/2016 16h42
Proposta pelo vereador Washington Carlos Severino e Carlos Rodrigues de Souza ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Nº 10 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1995
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h17
Dá nova redação ao inciso XVI do art. 132 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 884, de 15 de junho de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h05
Concede isenção de imposto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 880, de 14 de abril de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 13h59
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 998, de 30 de novembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 10h25
Autoriza aquisição de veículos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 175/2023
por ttb — última modificação 07/11/2023 11h44
De autoria do Vereador Professor Yata Projeto de Lei Ordinária CM 175/2023 Institui o beneficio de pagamento de 50% no valor de ingresso a eventos culturais e artísticos em geral à doadores de sangue no Município de Ituiutaba. Aprovado 31/10/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 371, de 2 de agosto de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 16h07
Abre crédito especial para pagamento de despesas de exercícios anteriores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei nº 377, de 21 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h38
Autoriza a execução de serviços de calçamento e meio-fios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Emenda Aditiva CM/69/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
por ttb — última modificação 01/12/2016 15h58
Proposta pelos vereadores Gilvan Carvalho de Macedo e Joliane Mota Soares, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 50/2021
por ttb — última modificação 29/09/2021 11h20
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 50/2021 Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes, autoriza a permuta de área, e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 27/09/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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