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Arquivo Emenda Aditiva e Modificativa CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 108/2021.
por ttb — última modificação 03/12/2021 17h19
Altera as disposições da CM/108/2021, que institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / 2021
Arquivo Octet Stream Emenda aditiva e modificativa 01 2025 Projeto de Lei Complmentar CM 01 2025 de 01 04 2025. Vereadores André Luiz Nascimento Vilela Vinícius Melo Costa
por ttb — última modificação 10/07/2025 15h35
Altera os §§ 2º, 4º do art. 3º e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 7º ao Projeto de Lei Complementar CM 01 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / 2025
Arquivo Octet Stream Emenda aditiva e modificativa CM 01 2025 Projeto de Lei Complementar CM 01 2025. Vereadores: André Luiz Nascimento Vilela e Vinícius Melo Costa
por ttb — última modificação 10/07/2025 15h39
Altera os §§ 2º , 4º do art. 3º e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 7º ao Projeto de Lei Complementar CM 01 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / 2025
Arquivo Emenda Aditiva e Supressiva CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 16h16
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Emenda Aditiva e Supressiva CM/08/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 16h32
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Emenda Aditiva e Supressiva CM/06/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 16h31
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Emenda Aditiva e Supressiva CM/09/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 09h35
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Emenda Aditiva e Supressiva CM/03/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 16h20
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Emenda Aditiva e Supressiva CM/04/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 16h27
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Emenda Aditiva e Supressiva CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 16h19
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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