Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Emenda Aditiva CM/0413 ao Projeto de Lei CM/54/13
por ttb — última modificação 01/12/2016 14h58
Proposta pelo vereador Francisco Tomaz Oliveira Filho, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva e Modificativa CM 01/2020 ao Projeto de Lei CM 50/2020
por ttb — última modificação 06/11/2020 16h50
De autoria do Vereador Odeemes Braz dos Santos, que regulamenta o uso do velório municipal.
Localizado em Leis / … / Ano de 2020 / Emendas Aditivas / Modificativas
Arquivo Emenda Aditiva e Modificativa CM/04/2005 ao Projeto de Lei CM/35/2005
por ttb — última modificação 16/02/2017 08h30
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/35/2005
Arquivo Emenda Aditiva e Modificativa CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 16h09
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Emenda Aditiva e Modificativa CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 16h15
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Emenda Aditiva e Modificativa CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 108/2021.
por ttb — última modificação 03/12/2021 17h19
Altera as disposições da CM/108/2021, que institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / 2021
Arquivo object code EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM 144/2025 - INDEFERIDO
por ttb — última modificação 01/12/2025 22h51
Localizado em Leis / … / Emendas / 2025
Arquivo Octet Stream Emenda aditiva e modificativa 01 2025 Projeto de Lei Complmentar CM 01 2025 de 01 04 2025. Vereadores André Luiz Nascimento Vilela Vinícius Melo Costa
por ttb — última modificação 10/07/2025 15h35
Altera os §§ 2º, 4º do art. 3º e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 7º ao Projeto de Lei Complementar CM 01 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / 2025
Arquivo Octet Stream Emenda aditiva e modificativa CM 01 2025 Projeto de Lei Complementar CM 01 2025. Vereadores: André Luiz Nascimento Vilela e Vinícius Melo Costa
por ttb — última modificação 10/07/2025 15h39
Altera os §§ 2º , 4º do art. 3º e acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 7º ao Projeto de Lei Complementar CM 01 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / 2025
Arquivo Emenda Aditiva e Supressiva CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 16h16
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 150 151 152 [153] 154 155 156 ... 1114