Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10924 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Emenda Modificativa 01-2024 ao projeto de Lei 183-2023 Bruno e Edmar
por ttb — última modificação 08/07/2024 14h30
Localizado em Leis / … / Emendas / 2024
Arquivo D source code Emenda Modificativa 02-2024 ao projeto de Lei 183-2023 Alice Drummond
por ttb — última modificação 08/07/2024 14h31
Localizado em Leis / … / Emendas / 2024
Arquivo Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução CM 02/2007 ao projeto de Lei CM 08/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 15h00
Que instituiu o sistema eletrônico de controle de presença, o banco de horas e a compensação por excesso de horas prestadas no exercício da jornada diária de trabalho, proposto pelo vereador Omar Silva da Costa.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2007
Arquivo Emenda Modificativa ao Projeto de Lei CM/28/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 15h17
Que recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2007
Arquivo Emenda Modificativa CM 01-2022 Projeto de lei CM 03-2022
por ttb — última modificação 24/03/2023 11h16
Dispõe sobre a exigência de se transmitir ao vivo via internet a realização das licitações.
Localizado em Leis / … / 2022 / Emendas Modificativas
Arquivo Emenda Modificativa CM 01/2008 ao Projeto de Lei CM 20/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 11h53
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências, do vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/20/2008
Arquivo Emenda Modificativa CM 01/2008 ao Projeto de Lei CM 52/2008
por ttb — última modificação 19/01/2017 12h08
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2009, proposta pelos vereadores Reginaldo Luiz, André Vilela e Paulo Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/52/2008
Arquivo object code Emenda Modificativa CM 01-2023 ao Projeto de lei CM 22-2023- Vereador Boró
por ttb — última modificação 04/04/2023 14h34
Altera as disposições da Lei nº 4.559, de 17 de outubro de 2017.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emendas Modificativas
Arquivo Emenda Modificativa CM 01/11
por ttb — última modificação 07/12/2016 16h50
Apresentada pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo ao Projeto de Lei CM/11/11, do vereador Walter Arantes Guimarães Filho, que dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, altera e dá nova redação ao artigo 345 da Lei nº 1.363/1970.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2011
Arquivo Emenda Modificativa CM 01/2021
por ttb — última modificação 15/03/2021 17h53
Ao projeto de Lei CM 13/2021 de autoria do Vereador Francisco tomaz de Oliveira Filho, que autoriza a Sae em incluir em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa Nossa Senhora Aparecida-Associação de Apoio e Assistência.
Localizado em Leis / … / Emendas / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 165 166 167 [168] 169 170 171 ... 1093