Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 13h28
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
por ttb — última modificação 31/07/2017 14h24
De autoria do vereador José Barreto Miranda ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/1998 ao Projeto de Lei CM/38/1998
por ttb — última modificação 19/06/2017 13h54
Que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1999, apresentado pelo vereador José Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
Arquivo Emenda modificativa CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/38/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 14h30
Que altera a Lei nº 3.246, de 2 de julho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, proposta pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2005
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2007 ao Projeto de Lei CM/40/2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 15h26
Que cria cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias no âmbito da administração municipal e dá outras providências, apresentadas pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/40/2007
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
por ttb — última modificação 10/03/2017 09h30
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Marcos William Almeida Drummond.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2000 ao Projeto de Lei CM/52/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 13h41
Da Mesa Diretora, que fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2001, na forma que especifica.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/53/2000
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/1998 ao Projeto de Lei CM/53/1998
por ttb — última modificação 19/06/2017 14h10
Que cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominado Zona Azul na área central da cidade de Ituiutaba, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2017 ao Projeto de Lei CM/53/2017
por ttb — última modificação 27/06/2017 09h08
Modifica-se o art.1º, do Projeto de Lei CM/53/2017.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/13 ao Projeto de Lei CM/54/2013
por ttb — última modificação 01/12/2016 16h00
Proposta pelo vereador Marco Túlio Faissol, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 1114