Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2003 ao Projeto de Lei CM/57/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 14h24
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2004 e dá outras providências, proposta pelos vereador Luziano Justino Dias.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/57/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2004 ao Projeto de Lei CM/58/2004
por ttb — última modificação 20/02/2017 10h50
Que propõe alteração à Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004, proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2004
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2001 ao Projeto de Lei CM/60/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 15h01
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002, proposta apresentada pelos vereadores André Vilela, Jeronimo Devoti, Gilvan Macedo, Luziano Justino, José Freire e Elcio Ferreira.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2001
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 14h29
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb — última modificação 24/03/2017 09h31
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2001 ao Projeto de Lei CM/70/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 15h13
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências, proposta apresentada pelo vereador Elviro Novaes Andrade e por um grupo de vereadores.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/70/2001
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2001 ao Projeto de Lei CM/85/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 15h56
Que disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/85/2001
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/90/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 15h13
Que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências, proposta do vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/90/2002
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2004 ao Projeto de Lei CM/18/2004- Retirada a Pedido do Autor
por ttb — última modificação 22/02/2017 15h03
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Marcos Drummond.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/18/2004
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 09h48
Proposta pelos vereadores Gilberto Aparecido Severino e Walter Filho ao Projeto de Lei CM/58/2010, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 172 173 174 [175] 176 177 178 ... 1114