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De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 67/2021
por
ttb
—
última modificação
03/09/2021 14h36
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 68/2021
por
ttb
—
última modificação
03/09/2021 14h38
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício, financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 69/2021
por
ttb
—
última modificação
10/09/2021 17h11
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 70/2021
por
ttb
—
última modificação
10/09/2021 17h13
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e da outras providências.
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 71/2021
por
ttb
—
última modificação
14/09/2021 16h30
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 72/2021
por
ttb
—
última modificação
14/09/2021 16h32
Dispõe sobre a criação, Organização e Atribuições do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (FMDA).
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 75/2021
por
ttb
—
última modificação
22/09/2021 14h24
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte Público Coletivo Urbano de passageiros de Ituiutaba/Mg por até seis meses da assinatura do contrato de concessão.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 78/2021
por
ttb
—
última modificação
01/10/2021 10h44
Cria e institui o Programa Educação Ativa e Interativa, intermediada por ferramentas tecnológicas e digitais na rede municipal de ensino de Ituiutaba-MG
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 79/2021
por
ttb
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última modificação
01/10/2021 10h58
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher- FMDM, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 80/2021
por
ttb
—
última modificação
01/10/2021 11h14
Desafeta bem público para expansão do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente- CAIC.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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