Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10923 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 69/2021
por ttb — última modificação 10/09/2021 17h11
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 70/2021
por ttb — última modificação 10/09/2021 17h13
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 71/2021
por ttb — última modificação 14/09/2021 16h30
Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 72/2021
por ttb — última modificação 14/09/2021 16h32
Dispõe sobre a criação, Organização e Atribuições do Fundo Municipal de Desenvolvimento Agropecuário (FMDA).
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 75/2021
por ttb — última modificação 22/09/2021 14h24
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte Público Coletivo Urbano de passageiros de Ituiutaba/Mg por até seis meses da assinatura do contrato de concessão.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 78/2021
por ttb — última modificação 01/10/2021 10h44
Cria e institui o Programa Educação Ativa e Interativa, intermediada por ferramentas tecnológicas e digitais na rede municipal de ensino de Ituiutaba-MG
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 79/2021
por ttb — última modificação 01/10/2021 10h58
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher- FMDM, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 80/2021
por ttb — última modificação 01/10/2021 11h14
Desafeta bem público para expansão do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente- CAIC.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 82/2021
por ttb — última modificação 22/10/2021 17h16
Projeto de Lei CM/82/2021 que dispõe sobre a Criação da Política Pública Integrada para a Primeira Infância, Plano Municipal pela Primeira Infância, institui no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba, a Semana da Primeira Infância e do Brincar e dá outras providências, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 83/2021
por ttb — última modificação 22/10/2021 17h19
Projeto de Lei CM/83/2021 que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Academia de Letras, Artes e Música de Ituiutaba - ALAMI, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 1093