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Arquivo De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei CM 96/2021
por ttb — última modificação 19/11/2021 16h08
Altera e acrescenta artigos Lei nº 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diária aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/25/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 10h14
Do Executivo Municipal, que atualiza o piso profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica da Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 16, de 17 de dezembro de 2013.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 58/2021
por ttb — última modificação 09/08/2021 16h52
Altera o artigo 3º da Lei nº 4.805 de 05 de julho de 2021, que autoriza a conceder a subvenção e auxilio no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 03/2023
por ttb — última modificação 06/11/2023 17h16
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providências. Temos o art. 39 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, que assim expressa: “Art. 39. A iniciativa das Leis Complementares e Ordinárias cabe a qualquer vereador ou comissão, ao Prefeito e aos cidadãos, na forma e nos casos previstos nesta Lei Orgânica. § 1° São de iniciativa privativa do Prefeito as leis que: (...) II - na área da administração direta, autárquica fundacional, disponham sobre: a) criação de cargos, funções ou empregos públicos ou aumento de sua remuneração; (com redação dada pela Emenda à Lei Orgânica n° 27, de 15 de dezembro de 2004): b) servidores públicos do Município, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria;” Aprovado 24/10/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 148_2025 – Aprovado em 28 10 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
por ttb — última modificação 08/01/2026 18h07
Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Decenal Municipal de Educação - PDME de Ituiutaba - MG, aprovado por meio da Lei nº 4.368, de 17 de julho de 2015.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/02/2000
por ttb — última modificação 11/04/2017 15h03
Que muda a denominação do Centro Educacional e Social Nadime Derze Jorge, situado no Bairro Jerônimo Mendonça desta cidade, modificando a Lei nº 3.323, de 10 de março de 1999, dando a nova denominação de Escola Municipal Nadime Derze Jorge, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.708, de 19 de Fevereiro de 2020
por ttb — última modificação 02/03/2020 13h14
Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2020
Arquivo Projeto de Lei CM/42/2016
por ttb — última modificação 08/11/2016 15h46
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/42/2016, que autoriza o poder Executivo municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do termo de cooperação celebrado com aeroclube de Ituiutaba no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.110, de 11 de dezembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 16h16
Dispõe sobre a contagem de tempo de atividade privada, para efeito de aposentadoria do Serviço Pública Municipal, nos termos das Leis Federais nºs 6226, de 14 de junho de 1975 com alterações da Lei nº 6.864, de 19 de dezembro de 1980.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 46/2023.
por ttb — última modificação 22/05/2023 14h28
De autoria do Vereador Bruno Silva Campos o Projeto de Lei Ordinária CM 46/2023 Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 15/05/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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