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Arquivo Emenda Nº 01 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, em 18 de junho de 1991.
por ttb — última modificação 18/04/2018 13h59
Acrescenta parágrafo ao art. 12 da Lei Orgânica do Municipal de Ituiutaba, para fins de financiamento junto ao Sistema Financeiro de habitação.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 02 Lei orgânica do Município de Ituiutaba, de 1992
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h00
Modifica a relação do § 1 º do artigo 16, da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 03 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, 1992
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h01
Altera a redação do § 1º do artigo 133 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 04 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1993
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h02
Altera o § 8º do artigo 107 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 05 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1993
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h04
Acrescenta o § 5º ao artigo 69 da lei orgânica de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 07 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1994
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h10
Suprime o inciso XIX do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 09 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1994
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h17
Modifica a redação do art. 31 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 10 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1995
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h17
Dá nova redação ao inciso XVI do art. 132 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 11 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1995
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h22
Introduz dispositivo ao § 2°, do art. 132 da lei Orgânica de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda Nº 12 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1995
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h22
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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