-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 16/2021
-
por ttb
—
última modificação
10/03/2021 11h23
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 16/2021 Autoriza o complementação de repasses financeiros ao termo de colaboração firmado com o CONSEPI a título de ajuda financeira no exercício de 2021 para as despesas que especifica.
Aprovado na reunião do dia 09/03/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 47/2023
-
por ttb
—
última modificação
18/05/2023 16h34
Altera o art. 17 e 27 da Lei nº 4.732/2020 que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos
vereadores servidores do Poder e Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar Aprovado CM 06/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/12/2024 16h11
Altera o Caput do artigo 2° da Lei Complementar n° 169, de 26 de maio de 2021, que instituiu o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Ituiutaba - COMDE.
APROVADO 03/12/2024
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Complementares Votados
/
Aprovados
-
Lei n° 5.209 de 15 de Dezembro de 2023
-
por ttb
—
última modificação
21/12/2023 17h22
Altera disposições da Lei nº 5.190, de 28 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial ao orçamento vigente para a realização de despesas com repasse de recursos financeiros para as entidades que menciona e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 125/2022
-
por ttb
—
última modificação
17/10/2022 10h39
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/125/2022, que concede subvenção no exercício de 2022 ao Centro de Recuperação de Alcoólatras, no valor de até R$ 43.183,39 (quarenta e três mil cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva ao orçamento do ano corrente de autoria do Vereador Edmar Machado. Aprovado na reunião do dia 11/10/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 10/2023
-
por ttb
—
última modificação
06/03/2023 15h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.695, de 04 de dezembro de 2019, que institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 28/02/2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei Complementar nº 124, de 19 de março de 2014
-
por ttb
—
última modificação
20/09/2016 10h15
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no artigo 5º da Lei Federal nº 11738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 16, de 17 de dezembro de 2013.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2014
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 152/2022
-
por ttb
—
última modificação
14/12/2022 15h56
Altera os Anexos do Plano Plurianual do Município, da Lei n° 4.873 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre
o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025 e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, o Projeto de Lei CM 25/2021
-
por ttb
—
última modificação
24/03/2021 18h34
Prorroga o prazo do pagamento do subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG previsto no §2° do artigo 1° da Lei 4.745, de 19 de agosto de 2020, alterado pela Lei 4.774, de 26 Janeiro de 2021, Autoriza a concessão de subsidio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG Transporte Publico por até dois anos de assinatura do contrato de concessão.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária CM/13/2017
-
por ttb
—
última modificação
18/04/2017 10h44
Revogação de doação da lei nº 2.828 de 21 de novembro de 1991 e a criação e nova denominação do Centro Municipal de Educação Infantil situado na Rua Canela, nº 215, Bairro Alvorada, CEP: 38.307-090 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
