Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/55/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h41
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h12
Que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/29/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 13h28
Concede ajuda financeira no exercício de 2011, e dá outras providências. FECIAGRO.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 947, de 11 de dezembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h50
Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 915, de 20 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h06
Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 990, de 29 de novembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 10h14
Autoriza aquisição de livros para Biblioteca Pública Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo PDF document Lei nº 4.360, 06 julho de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h26
Cria o Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.358, 25 junho de 2015
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h08
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Quadra de Peteca Severino Simões da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei n° 4.160, de 22 de junho de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h36
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras Providências FECIAGRO
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 3.954, de 1º de dezembro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h21
Concede ajuda financeira, no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 201 202 203 [204] 205 206 207 ... 1129