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Arquivo Octet Stream De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto Substitutivo CM 01/2021 do Projeto de Lei CM 68/2021 LOA
por ttb — última modificação 09/12/2021 10h33
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Atualiza o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saude e Endemias, na forma prevista na Lei Federal nº 13.708 de 14 de Agosto de 2018.
por ttb — última modificação 22/06/2021 10h39
CM 06/2021
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Altera o inciso XI, e Art.2º, e altera o paragrafo único do art. 5º, da Lei Complementar nº 164, de 10 de Dezembro de 2020.
por ttb — última modificação 25/02/2021 17h57
CM 03/2021
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo object code De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Altera a redação do art. 15 da Lei Complementar nº57, de 23 de dezembro de 2003, alterado pela Lei Complementar nº147, de 22 de agosto de 2017, em função das alterações do local de recolhimento.
por ttb — última modificação 25/02/2021 17h57
CM 02/2021
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Octet Stream De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira, Altera disposições da Seção XV da Lei Complementar nº 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providência
por ttb — última modificação 25/02/2021 17h57
CM 01/2021
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 60/2021
por ttb — última modificação 27/08/2021 13h29
Dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo".
Localizado em Leis / … / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 01/2022
por ttb — última modificação 21/03/2022 09h00
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e na Portaria nº 67, de 04 de fevereiro de 2022, do Ministério da Educação.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 01/2023
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h52
Revoga a Lei Nº 4.911, de 05 de maio de 2022 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 01/2023
por ttb — última modificação 14/02/2023 11h56
Projeto de Lei Complementar CM/01/2023 que Altera disposições e acresce os arts. 5º-A e 6º-A à Lei Complementar Municipal nº164 de 10 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 do Constituição Federal e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 01/2024
por ttb — última modificação 26/03/2024 15h33
Altera o § 1°do 133, do Plano Diretor-Lei Municipal nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970. Art. 1º O artigo § 1º do 133 da Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 133-(...) § 1º- Em geral, o comprimento das quadras deverá ter dimensão máxima de 600,00m (seiscentos metros) e área máxima de 180.000,00m² (cento e oitenta mil metros quadrados)
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
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