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Arquivo Lei Complementar Nº 145, De 15 de Março de 2017
por ttb — última modificação 17/03/2017 15h28
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 7, de 16 de dezembro de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 121/2021
por ttb — última modificação 20/12/2021 15h35
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei n° 4.813, de 03 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 13/12/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda Aditiva CM/05/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
por ttb — última modificação 31/07/2017 14h38
De autoria dos vereadores Cleidislene Conceição Silva, Gilson Humberto Borges e Hildorval Martins de Oliveira Junior (Juninho da Jr) ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo Lei n° 4.161, de 4 de julho de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h39
Classifica zonas especiais de Interesse social em Ária Urbana e dá outras Providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 3.933, de 15 de maio 2016
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h11
Dispõe o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.980, de 15 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h46
Concede ajuda financeira de 2009, ao Aeroclube de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei nº 308, de 29 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h25
Autoriza a rescisão de contratos de aforamento de terrenos e dispõe sobre doação de imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/09/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 10h12
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. CONSEPI.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/20/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 09h33
De autoria do vereador Juarez Muniz, que dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 929, de 30 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h23
Autoriza a aquisição de livros para Biblioteca Pública Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
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