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Arquivo Lei nº 681, de 5 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 15h23
Abre créditos suplementares a dotação do orçamento vigente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 656, de 27 de novembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h18
Autoriza aquisição de móveis para Serviço de Fazenda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/32/2019
por ttb — última modificação 13/06/2019 13h08
Institui o dia 02 de Julho como Dia Municipal do Bombeiro Militar
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo object code EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CM 144/2025 - INDEFERIDO
por ttb — última modificação 01/12/2025 22h51
Localizado em Leis / … / Emendas / 2025
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/68/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h44
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/64/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 10h19
Que concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.902, de 26 de outubro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 15h55
Concede subvenções no exercício de 1979.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei 2.354, de 14 de junho de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 08h48
Declara de utilidade pública Sociedades Amigos de Bairros.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 3.069, de 31 de agosto de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h35
Ratifica despesas já consolidadas outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3319, de 11 de janeiro de 1999
por ttb — última modificação 25/07/2016 13h22
Determina a instalação de bebedouro nas agências bancárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1999
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