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Indicação 180-2023
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por ttb
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última modificação
10/05/2023 15h15
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize por meio de sua, Secretária Municipal de Planejamento,
um estudo juntamente com a Procuradoria Geral do Município da possibilidade da revogação da Lei 4.463 de 15
de dezembro de 2016, que Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana
que menciona e dá outras providências, afetando a área para logradouro público para que posteriormente, criem
uma rua ligando o Bairro Canaã através Av. C-19 a Rua Pc-Um no Bairro Portal do Cerrado juntamente com as
suas respectivas infraestruturas, tais como: Rede pluvial, Sarjeta, Calçada e Iluminação. Aprovado na reunião do dia 09/05/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicação
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Indicação 193-2024
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por ttb
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última modificação
17/09/2024 10h03
Que o Poder Executivo Municipal acione a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil Municipal
(COMPDEC) com toda a equipe disponível, de acordo com a Lei nº 4.724/2020, e desenvolva trabalhos de
prevenção e auxílio junto a zona rural nas queimadas que estão ocorrendo neste período.
Aprovado 10-09-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado Edmar
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Indicações
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Indicação 204-2023
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por ttb
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última modificação
23/05/2023 09h43
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira,
viabilize, caso possível, o encaminhamento a esta Casa Legislativa de um projeto de lei semelhante ao programa
denominado "Agora a casa é sua", visando proporcionar uma nova oportunidade aos indivíduos que não
obtiveram êxito na regularização de suas propriedades nos projetos anteriores. O intuito é garantir a regularização
fundiária e promover a segurança jurídica dos ocupantes desses imóveis, mediante a elaboração de um
instrumento normativo adequado que contemple as diretrizes e os requisitos necessários para a efetiva
regularização das propriedades. Aprovado na reunião do dia 22/05/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Aldorando Queiroz de Macedo Junior - Junior Macedo
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Indicação
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Indicação 206-2023
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por ttb
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última modificação
23/05/2023 09h45
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira,
que estude a possibilidade orçamentária e financeira de enviar um projeto de lei a esta Câmara que institua um
programa municipal de auxilio de custo ao cidadão tijucano de baixa renda que se encontra em tratamento de
saúde fora do município de Ituiutaba, encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde, com o fim de promover
suporte e segurança à família durante o tempo do tratamento. Aprovado na reunião do dia 22/05/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 218/2024
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por ttb
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última modificação
28/11/2024 16h07
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que faça um estudo e encaminhe um projeto de lei a esta casa Legislativa que disponha sobre a obrigação, pelas instituições de ensino em geral, de adquirem cadeiras de rodas para uso de pessoas com deficiência motora, em respeito aos princípios e dispositivos de garantia á acessibilidade das pessoas com deficiência de acordo com a lei Federal 10.098/94, minuta em anexo. Aprovado 15-10-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 227-2022
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por ttb
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última modificação
22/06/2022 15h06
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, juntamente com o departamento jurídico, para que estudem a possibilidade jurídica e
encaminhem a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que Institua o Banco de
Materiais de Construção, como forma de reaproveitamento dos materiais de construção descartados em nosso
munícipio, e que possam ser utilizados, com fim ao atendimento da população carente de nosso município e
preservação do meio ambiente. Aprovada na reunião do dia 20/06/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 231-2023
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por ttb
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última modificação
07/06/2023 16h19
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Câmara Municipal que cria o Programa
“Aluguel Social” e pede que, após estudo da possibilidade de sua criação e implantação, seja enviado o mesmo à
esta Câmara Municipal para ser apreciado e votado, minuta anexo. Aprovado na reunião do dia 05/06/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 240-2023
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por ttb
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última modificação
13/06/2023 14h35
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que
estude a possibilidade e encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei ordinária que TRATE SOBRE A CRIAÇÃO
DE LEITOS DE UTI NEONATAL para atender a demanda do município de Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 12/06/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Adeilton Jose da Silva - O Amigão de Fé
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Indicação
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Indicação 254-2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 16h56
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, análise a
possibilidade de encaminhar a está Casa de Leis um projeto de lei, minuta em anexo, que disponha sobre a
criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil no município de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 11/07/2022.
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Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicação
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Indicação 258-2023
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por ttb
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última modificação
21/06/2023 10h43
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira,
para que seja feito um estudo da possibilidade de encaminhar a esta casa de leis, um projeto de lei com a
implantação do Programa Municipal de Segurança Escolar no perímetro do Município de Ituiutaba.
Aprovado na reunião do dia 19/06/2023.
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Sobre a Câmara
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Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró
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Indicação
