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Arquivo Lei n° 4.403, 18 de fevereiro de 2016
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h25
Altera a Lei n° 4.377, de 18 de setembro de 2015
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.610, de 27 de novembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 12h31
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a LATICÍNIO MINAS GERAIS LTDA e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.611, de 06 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 12h35
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Associação Social F.I.C.A. dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.612, de 06 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 12h37
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.613, de 06 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 12h40
Dispõe sobre a criação do "Novembro Negro" em comemoração ao dia da Consciência Negra no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.614, de 10 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 12h43
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.615, de 13 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 12h45
Concede aditivo financeiro a subvenção no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.616 de 13 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 12h47
Concede subvenção financeira no exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.617, de 21 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 15h32
Concede subvenções no exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei n° 4.618, de 21 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 15h34
Autoriza a concessão de ajuda financeira à entidade Lar do Idoso Padre Lino José Correr no exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
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