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Arquivo Lei n° 4.688, de 04 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 11/12/2019 16h26
Autoriza o poder executivo a conceder gratificação aos menores integrantes da banda mirim municipal criada pela Lei 1.161 de 24 de outubro de 1967 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.689, de 04 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 11/12/2019 16h29
Concede subvenções sociais no exercício de 2019, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 7, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.690, de 04 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 11/12/2019 16h30
Concede subvenção no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 100.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.691, de 04 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 11/12/2019 16h31
Concede ajuda financeira nos exercício de 2019 e 2020, no importe de R$ 402.442,80 a APAE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.692, de 04 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 11/12/2019 16h32
Concede ajuda financeira no exercício 2020, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.693, de 04 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 11/12/2019 16h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com Férias-prêmio
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.694, de 04 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 11/12/2019 16h35
Autoriza o poder executivo a realizar, no orçamento em vigor, transposição , remanejamento ou transferência de recursos de dotações orçamentárias entre administração direta e indireta e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo PDF document Lei nº 4.359, 01 julho de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h25
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Lei nº 4.405, de 25 de fevereiro de 2016
por ttb — última modificação 02/03/2016 13h49
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2016 ( Sanatório Espírita José Dias Machado) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo PDF document Lei nº 4.198, de 17 de maio de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h24
Desafeta de sua destinação de imóvel de uso especial, reservado para estacionamento, as áreas de terreno que informa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
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