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Arquivo Lei 4.537, de 07 de dezembro de 2017
por ttb — última modificação 13/12/2017 17h27
Concede subvenção no exercício de 208 e, dá outras providências. Em, 13 de dezembro de 2017
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei 4.538, de 08 de dezembro de 2017
por ttb — última modificação 13/12/2017 17h30
Concede subvenção no exercício de 2018 e, dá outras providências. Em, 13 de dezembro de 2017
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei 4.539, de 07 de dezembro de 2017
por ttb — última modificação 13/12/2017 17h31
Concede ajuda financeira no exercício de 2017 em dá outras providências. Em, 13 de dezembro de 2017
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei 4.540, de 08 de dezembro de 2017
por ttb — última modificação 13/12/2017 17h34
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2018 e, dá ooutras providências. Em, 13 de dezembro de 2017
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei 4.586, de 13 de Julho de 2018
por ttb — última modificação 13/08/2018 09h20
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei 4.599, de 01 de outubro de 2018
por ttb — última modificação 02/10/2018 13h57
Declara de utilidade pública a ACAE- Associação da Criança e Amigos do Esporte.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei 4.812, de 16 de Julho de 2021
por ttb — última modificação 26/07/2021 16h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Copa Brasília de Triathlon 2021 Etapa 3".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei 4.813, de 03 de Agosto de 2021.
por ttb — última modificação 13/01/2022 16h33
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei 4.817, de 26 de Agosto de 2021
por ttb — última modificação 14/09/2021 16h28
Acrescenta o art. 7º na Lei nº 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei 4.819, de 15 de Setembro de 2021
por ttb — última modificação 01/10/2021 11h20
Dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para uso no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
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