Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11163 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.017, de 15 de dezembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h50
Autoriza a reavaliação dos bens patrimoniais do município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.064, de 2 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h39
Autoriza a substituição do sistema de iluminação pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.239, de 27 de agosto de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h21
Autoriza aquisição de carteiras e abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.282, de 22 de julho de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 14h53
Autoriza doação em dinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.270, de 22 de abril de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 14h30
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.400, de 12 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h42
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo PDF document Lei nº 4.364, de 17 de julho de 2015
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h11
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Unidade de Saúde Dr. Claiber Vieira Borges.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PDF document Lei nº 4.363, de 17 de julho de 2015
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h10
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Unidade de Saúde Dr. Petrônio Andrade Chaves.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PROJETO DE LEI CM/128/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 18h11
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/109/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 17h15
Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 235 236 237 [238] 239 240 241 ... 1117