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Arquivo Lei nº 1.743, de 20 de maio de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h15
Autoriza doação de dinheiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 4.392, de 02 de dezembro de 2015
por ttb — última modificação 02/09/2016 16h54
Declara de Utilidade Pública o Cruzeiro Esporte Clube
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 05/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 17h00
Atualiza o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate e Endemias, prestadores de serviços no Município de Ituiutaba, no valor de R$ 1.014 ( mil e quatorze reais) mensais, na forma prevista na Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/38/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 10h56
Que classifica Zona Especial de Interesse Social em Área Urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 08/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 17h07
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/01/2019
por ttb — última modificação 01/03/2019 12h18
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5°da lei federal n° 11.738, de 16 de julho de 2008, e na portaria interministerial n° 6, de 26 de dezembro de 2018, do ministério da educação e ministério da fazenda
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/05/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 17h23
Cria Centro Municipal de Educação Infantil Maria Floripes Alves Machado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.864, de 25 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h13
Concede título de cidadania honorária à Divaldo Suruagy.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.137, de 31 de maio de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 16h35
Declara de utilidade pública o Ituiutaba Esporte Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.547, de 2 de setembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h41
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
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