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Arquivo Lei Complementar n° 159, de 04 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 11/12/2019 15h40
Dispõe sobre cessão de servidores públicos municipais nos casos que especifica e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2019
Arquivo Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 15/09/2016 15h35
Institui o Código Tributário do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1990
Arquivo Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991
por ttb — última modificação 15/09/2016 15h39
Dispõe sobre princípios, os procedimentos, a organização e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1991
Arquivo Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991
por ttb — última modificação 15/09/2016 15h42
Institui a Política de Pessoal do Município de Ituiutaba, fixa as suas diretrizes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1991
Arquivo Lei Complementar nº 04, de 15 de abril de 1992
por ttb — última modificação 15/09/2016 15h48
Altera o Anexo II, a que se refere o artigo 48, da Lei Complementar nº 03, de setembro de 1991 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1992
Arquivo Lei Complementar nº 05, de 09 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 15/09/2016 15h53
Institui aposentadoria especial para atividade insalubre de grau máximo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1992
Arquivo Lei Complementar nº 06, de 1º de junho de 1993
por ttb — última modificação 15/09/2016 15h58
Altera a Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1993
Arquivo Lei Complementar nº 07, de 03 de junho de 1993
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h01
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1993
Arquivo Lei Complementar nº 08, de 30 de junho de 1993
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h06
Altera a Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, que dispõe sobre os princípios, os procedimentos, a organização e a estrutura da Administração Pública do Poder Executivo de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1993
Arquivo Lei Complementar nº 10, de 18 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h20
Introduz modificações na Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, criando o Conselho Municipal de Promoção Humana.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1993
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