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Arquivo Lei nº 2.027, de 7 de outubro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 15h56
Dá denominação de via pública, Travessa Gabriel Jabur.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.068, de 8 de abril de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 13h54
Autoriza doação de máquina e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.278, de 11 de abril de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 09h12
Proíbe edificações em faixa de terreno que menciona,
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.675, de 15 de fevereiro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 12h59
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.832, de 5 de dezembro de 1991
por ttb — última modificação 04/08/2016 09h32
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.019, de 1 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h49
Autoriza abertura crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 4.483, de 23 de março de 2017
por ttb — última modificação 29/03/2017 14h46
Declara de utilidade pública o Projeto Social Fica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 335, de 21 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h34
Autoriza a construção, reconstrução e a conservação de pontes, pontilhões e mataburros, no exercício de 1956.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 4.664, de 19 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h44
Autoriza conceder repasse financeiro e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei nº 936, de 30 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h38
Autoriza construção de rede de água e de esgotos sanitários.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
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