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Arquivo Lei nº 585, de 24 de agosto de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 16h11
Dispõe sobre prorrogação de prazo para o pagamentos de impostos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 474, de 3 de dezembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 14h08
Orça Receita e fixa Despesa para o exercício de 1959.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 750, de 27 de fevereiro de 1963
por ttb — última modificação 21/07/2016 17h08
Autoriza criação de um Corpo de Guardas- Polícias de Foco.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 611, de 1º de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 17h32
Cria cargo no quadro de pessoal do Serviço de Fazenda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei n° 4.071 de 08 de fevereiro de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 14h46
Declara de utilidade pública o AMMBLA ESPORTE CLUBE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 2.026, de 7 de outubro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 15h53
Dá denominação de via pública, Travessa Demétrio Jabur.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.500, de 11 de março de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 14h51
Declara de utilidade pública a Casa do Caminho.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 3.049, de 15 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h55
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 54/2023.
por ttb — última modificação 29/05/2023 13h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 54/2023 Projeto de Lei CM/54/2023 que Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 10.235, de 17 de maio de 2023, de autoria da prefeita Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 24/05/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 1.781, de 2 de fevereiro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 15h31
Declara de utilidade pública o jornal O Estadão.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
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