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Arquivo Lei nº 1.873, de 22 de maio de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h34
Concede título de cidadania honorária à, Germano Laterza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.969, de 12 de dezembro de 1979
por ttb — última modificação 22/08/2016 14h23
Modifica denominação de Escola Rural, Zenaide Vilela Faissol.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.030, de 20 de outubro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 15h59
Autoriza expedição de certidão de remissão de foro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 3.095, de 8 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h29
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.078, de 5 de outubro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h56
Considera de utilidade pública o Automóvel Clube Pontal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.020, de 1 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h50
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.217, de 30 de dezembro 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h25
Estima Receita, Fixa Despesa para o exercício financeiro de 1997.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei n° 3.943, 10 de julho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h16
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.985, de 21 de maio de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h59
Declara de utilidade pública o CONSEPS- Conselho Comunitário de Segurança Pública da Região Sul.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 393, 9 de abril de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 08h09
Prorroga o prazo para o pagamento, sem multas e com desconto, do Imposto s/ Indústria e Profissões.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
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