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Arquivo Lei Complementar nº 93, de 29 de março de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h53
Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 94, de 20 de abril de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h56
Regulamenta a atualização do piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11738, de 16 de julho de 2008.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 95, de 20 de abril de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h57
Altera a Lei Complementar nº 74, de 28 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 96, de 11 de maio de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h58
Altera a Lei Complementar nº 03, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 97, de 7 de junho de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h59
Altera a Lei Complementar nº 02, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 98, de 30 de julho de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 15h01
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 99, de 20 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 15h03
Altera a Lei Complementar nº 03, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 100, de 20 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 15h07
Modifica a Lei Complementar nº 71, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 101, de 20 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 15h09
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão nos casos que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 102, de 24 de fevereiro de 2011
por ttb — última modificação 19/09/2016 16h59
Autoriza o Poder Executivo conceder estímulos à empresa ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2011
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