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Arquivo Projeto de Lei Complementar Aprovado CM 07/2024
por ttb — última modificação 12/12/2024 11h55
Acresce e extingue vagas nos cargos de operador, do anexo III, da Lei n° 3.325, de 12 de abril de 1.999, que "Institui a política de pessoal da superintendência de água e esgotos (SAE) do município de Ituiutaba, fixa as suas diretrizes e dá outras providencia. Aprovado 10-11-2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/55/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 17h24
Que dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional, proposto pelo vereador Jorge Tomaz da Silva.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/57/2010
por ttb — última modificação 13/12/2016 13h45
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2010, ao Lar Espírita Esperança e Amor.
Localizado em Leis / … / Ano de 2010 / Projeto de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 3.940, de 10 de julho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h15
Dispõe sobre a legitimação de posse de imóveis que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei nº 1.546, de 12 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h43
Concede título de cidadão de Ituiutaba, Milton César.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.654, de 23 de julho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h37
Autoriza empréstimo para financiamento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.637, de 3 de maio de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 13h29
Abre crédito especial para transporte de professores rurais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.687, de 26 de junho de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h18
Autoriza suplementação de verbas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.763, de 27 de setembro de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h51
Autoriza doação de terreno para construção de escola.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.818, de 29 de junho de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h09
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
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