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Arquivo LEI N. 5.385, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h52
Dispõe sobre a autorização para alienação de bens do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Sol Nascente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.386, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h53
Dispõe sobre a Criação, Organização e Atribuições do Fundo Municipal de Implantação, Ampliação e Manutenção do Projeto Olho Vivo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.387, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h54
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para implementação do Fundo do Projeto Olho Vivo na Secretaria Municipal de Governo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.388, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h55
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.389, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação ao orçamento vigente para realização de despesas com repasse de recursos financeiros para pagamento do piso nacional da enfermagem à entidade que menciona, e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.390, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h57
Autoriza ao Munícipio de Ituiutaba-MG, a firmar filiação junto a CNM e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.391, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h58
Veda a nomeação/contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para cargos públicos no Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.392, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h59
Altera artigos da Lei Municipal nº 4.732/2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.393, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 16h11
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa “Macro Concreteira Ituiutaba –LTDA” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.394, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 16h13
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa “INDÚSTRIA BRUNELLI LIMITADA (CAFÉ TIJUCANO)” e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
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