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Arquivo LEI N. 5.395, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 16h57
Autoriza o Poder Executivo a conceder onerosamente direito real de uso de bem imóvel do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.396, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 16h58
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.397, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 16h58
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.398, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 16h59
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.399, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 17h00
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.400, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 17h00
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar o Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 06000000005/21, celebrado com o Instituto Estadual de Florestas - IEF, a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.401, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 17h01
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 2.597/1989, REVOGA A LEI Nº 4.922/2022, QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL N.º 2597 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.402, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 17h02
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesas da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.403, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 17h03
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei nº 5.346 de 12 de agosto de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.404, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 17h04
Altera os Anexos do Plano Plurianual do Município, da Lei nº 4.873 de 28 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 – 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
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