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Arquivo Lei n° 3.932, 15 de maio de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h11
Dispõe a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.933, de 15 de maio 2016
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h11
Dispõe o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.934, de 21 de maio de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h12
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba - COMMAI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.935, de 30 de maio de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h13
Institui o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.936, de 9 de junho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h13
Declara de utilidade pública a Associação Ecológica Tijuco (ASETI) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.937, de 12 junho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h14
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.938, de 19 de junho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h14
Dispõe sobre loteamento de interesse social, Residencial Jardim Europa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.939, de 10 de julho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h15
Cria o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ituiutaba - FUNDEMAI, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.940, de 10 de julho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h15
Dispõe sobre a legitimação de posse de imóveis que especifica e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.941, 10 de julho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h15
Desafeta de sua destinação de equipamentos comunitários parte do imóvel Patrimônio Público Municipal que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
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