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Arquivo Lei n° 3.942, de 10 de julho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h16
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.943, 10 de julho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h16
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.944, de 10 de julho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h17
Modifica redação do art. 1º da Lei nº 3.930, de 30 de abril de 2008.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.945, de 25 de julho de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h17
Autoriza doação de imóvel de Patrimônio Público Municipal à entidade que menciona e dá outras providências. Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Ituiutaba - APAC/ITUIUTABA
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.946, de 17 de outubro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h17
Altera a Lei nº 3.594, de 22 de janeiro de 2003, que autorizou a doação de imóveis à empresa Agronata Implementos Agrícolas Ituiutaba Ltda. e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.947, de 17 de outubro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h18
Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba - SPAI e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.948, de 17 de outubro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h18
Declara de utilidade pública a Sociedade Orquidófila de Ituiuataba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.949, de 24 de outubro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h19
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, e dos Secretários Municipais a partir do dia 1º de janeiro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.950, de 11 de novembro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h20
Declara de utilidade pública a Casa de Maria Nossa Senhora das Graças e dá outra providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.951, de 13 de novembro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h20
Altera o inciso II, do artigo 2º, da Lei nº 3.754, de 18 de novembro de 2005, autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal à Hemominas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
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