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Arquivo Lei n° 3.952, de 18 de novembro de 2008
por ttb última modificação 15/09/2016 09h20
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Câmara de Dirigentes Logistas de Ituiutaba - CDL e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.953, de 26 de novembro de 2008
por ttb última modificação 15/09/2016 09h21
Altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.954, de 1º de dezembro de 2008
por ttb última modificação 15/09/2016 09h21
Concede ajuda financeira, no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.955, 1º dezembro de 2008
por ttb última modificação 15/09/2016 09h22
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Creche Espírita Josefina de Magalhães e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.956, de 3 de dezembro de 2008
por ttb última modificação 15/09/2016 09h22
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, ao Órgão Assistencial Infantil Miriã de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.957, de 3 de dezembro de 2008
por ttb última modificação 15/09/2016 09h23
Denomina Paulo Pinto Moreira a ponte que menciona. Construída sobre o Córrego Barreiro, na Rodovia Municipal 278, divisa do Município de Ituiutaba com Município de Prata.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.958, 9 de dezembro de 2008
por ttb última modificação 15/09/2016 09h23
Altera a Lei nº 3.848, de 18 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.959, de 9 de dezembro de 2008
por ttb última modificação 15/09/2016 09h24
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao crédito especial autorizado pela Lei nº 3.926, 30 de abril de 2008 e dá outras providências. Projeto de iluminação do Estádio da Fazendinha.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.960, de 18 de dezembro de 2008
por ttb última modificação 15/09/2016 09h25
Autoriza a doação de imóvel do Patrimônio Municipal à Metacil Construção Metálica e Civil Ltda. e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.961, de 18 de dezembro de 2008
por ttb última modificação 15/09/2016 09h25
Destina uso de terreno público para a implantação da Unidade de Beneficiamento de Produtos Aquícolas e Pescado.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2008