Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11163 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.357, de 9 de dezembro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 10h11
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Estrela Ituiutabana.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.395, de 1 de abril de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 14h26
Autoriza a venda de manilhas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.372, de 7 de janeiro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 13h40
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Salim Bittar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.535, de 12 de julho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 16h08
Autoriza abertura de créditos especial para subvenções que menciona.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.594, de 26 de julho de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 14h26
Autoriza contrair empréstimo pelo PASEP, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.706, de 25 de setembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h44
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.694, de 14 de julho de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h27
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.856, de 4 de abril de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 13h55
Regulamenta declaração de utilidade pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.032, de 20 de outubro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h04
Autoriza abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.020, de 3 de setembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 15h26
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 269 270 271 [272] 273 274 275 ... 1117