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Arquivo Lei n° 3.962, de 18 de dezembro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h26
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Associação Protetora e Assistências aos Condenados - APAC e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.963, 18 de dezembro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h27
Concede permissão de uso sobre imóvel na área de expansão urbana do Patrimônio Público Municipal à entidade que indica e dá outras providências. Entidade Órgão Assistencial Infantil Miriã.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.964, de 19 de dezembro de 2008
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h39
Dá denominação de campo de futebol na Praça Professor Laurindo, no Bairro Sol Nascente II e dá outras providências. Hélis Antônio de Morais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.965, de 29 de dezembro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h28
Dá nova redação aos artigos 34 e 36 da Lei nº 3.932, de 15 de maio de 2008, dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo Lei n° 3.967, 7 de janeiro de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h20
Modifica redação da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.968, de fevereiro de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h22
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.969, 12 de fevereiro de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h24
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.970, de 12 de fevereiro de 2009
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h46
Declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências. Associação Tejuco Arte e Artesanato - TEAAR.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.971, de 12 de fevereiro de 2009
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h45
Declara de utilidade pública entidade que menciona e dá outras providências. Associação dos Policiais e Bombeiros Militares Inativos e Pensionistas da Região do Pontal do Triângulo Mineiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.972, de 18 de fevereiro de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h29
Concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
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