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Arquivo Lei n° 4.032, 18 de março de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h37
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 4.033, de 29 de março de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h38
Revoga as lei que menciona e dá outras providências. Lei nº 2.611, de 17 de maio de 1989 e a Lei nº 3.307, de 29 de outubro de 1998.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 4.034, de 30 de março de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h40
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 4.035, de 7 de abril de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h39
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e á outras providência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 4.036, de 7 de abril de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h41
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. À CDL - Câmara de Dirigentes Lojístas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 4.037, de 15 de abril de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h41
Autoriza o município de Ituiutaba a firmar convênio com Aeroclube, autoriza dispêndio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 4.038, de 20 de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h42
Altera redação da Lei nº 4.029, de 16 de março de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 4.039, de 20 de abril de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h43
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ao Caiapônia Instituto de Saneamento Ambiental - CISAM.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei N° 4.040, de 17 de maio de 2010
por ttb — última modificação 14/07/2016 09h35
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei n° 4.042, de 20 de maio de 2010
por ttb — última modificação 05/09/2016 12h53
Isenta a Mitra Diocesana de Ituiutaba do pagamento de Taxas e Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
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