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Arquivo Lei nº 2.925, de 9 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h21
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.088, de 30 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h21
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.079, de 1 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h57
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.067, de 24 agosto 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h33
Fixa regime suplementar de plantão de farmácias e drogarias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.063, de 8 de julho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h05
Dá denominação a avenida que menciona, José Gouveia Franco.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.053, de 22 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h51
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.031, de 26 de abril de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h16
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.131, de 17 de maio de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h35
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.114, de 23 de março de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h25
Dá denominação ao Centro de Atendimento Integrado da Criança.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.219, de 19 de fevereiro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h20
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
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