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Arquivo Lei n° 4.079, de 14 de abril de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 15h00
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.080, de 15 de abril de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h54
Declara de utilidade pública o TERNO DE MOÇAMBIQUE LUA BRANCA DE SÃO BENEDITO E DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE ITUIUTABA
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.081, de 25 de abril de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h57
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.082 de 28 de abril de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 15h10
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.083 de 05 de maio de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 15h26
Institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.084 de 13 de maio de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 15h27
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.085 de 13 de maio de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 15h29
Autoriza o município a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG-, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.086 de 19 de maio de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h10
Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.087 de 30 de maio de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 15h30
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Aguia Clube de Tiro
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.088 de 10 de junho de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h14
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. FECIAGRO
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
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