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Arquivo Lei n° 4.089 de 16 de junho de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 15h41
Dispõe sobre implantação de Loteamento Fechado Habitacional, neste município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.090 de 30 de junho de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 15h43
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor individual e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.091 de 13 de julho de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 15h43
Altera a redação da Lei n° 4.085, de 13 de maio de 2011, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.092 de 18 de julho de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h31
Concede ajuda financeira no exercício de 2011, e dá outras providências. EXPOPEC
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.093 de 18 de julho de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 14h28
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. XXXVII Expopec - Exposição Regional de Pecuária de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.094 de 18 de julho de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h29
Assegura vantagens e contribuinte beneficiário e obras e serviços do Programa SOMMA urbaniza e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.095 de 10 de agosto de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h31
Institui o Dia Municipal do Cliente, na cidade de Ituiutaba/MG e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.096 de 16 de agosto de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h32
Dá denominação à Avenida de acesso ao Instituto Federal do Triângulo Mineiro nesta cidade- Av. Mauro Baduy
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.097 de 16 de agosto de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h33
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.098 de 22 de agosto de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 15h54
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
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