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Arquivo Lei n° 4.099 de 25 de agosto de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 16h01
Altera a Lei n° 3.907, de 13 de dezembro de 2007, que institui o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.100, de 25 de agosto de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 16h01
Desafeta de sua área de destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.101, de 25 de agosto de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 16h02
Altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2011 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.102, de 25 de agosto de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 16h03
Institui o Conselho Municipal e Segurança Alimentar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.103, de 25 de agosto de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h35
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.104 de 01 de setembro de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h36
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.105, de 01 de setembro de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h37
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. CONSEPI
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.106, de 01 de setembro de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 16h18
Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso do Frigorífico Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.107, de 01 de setembro de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h38
Dá denominação ao PSF Independência- Olimpio Freitas Costa, desta cidade
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.108, de 01 de setembro de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 16h18
Autoriza o Município de Ituiutaba a firmar ajuste de cooperação com o Aeroclube e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
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