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Lei nº 1.454, de 26 de agosto de 1971
por
ttb
—
última modificação
02/09/2016 09h05
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1356, de 3 de agosto de 1970.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1971
Lei nº 596, de 17 de novembro de 1960
por
ttb
—
última modificação
19/07/2016 16h38
Dispõe sobre a execução da obra autorizada pela Lei nº 479, de 10 de abril de 1959.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1960
Lei nº 3.605, de 10 de abril de 2003
por
ttb
—
última modificação
08/07/2016 14h43
Modifica a Lei nº 459, de 28 de novembro de 1958 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2003
Lei nº 2.641, de 3 de outubro de 1989
por
ttb
—
última modificação
05/08/2016 14h34
Inclui Órgãos no Art. 4º da Lei nº 2632, de 25 de agosto de 1989.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1989
Lei nº 444, de 24 de dezembro de 1957
por
ttb
—
última modificação
15/07/2016 09h37
Prorroga a vigência de crédito especial aberto pela Lei nº 376, de 13 de agosto de 1956.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1957
Lei nº 3.735, de 7 de março de 2005
por
ttb
—
última modificação
06/07/2016 15h28
Altera a Lei nº 3.695, de 2 julho de 2004 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2005
Projeto de Lei Ordinária CM/15/2014
por
ttb
—
última modificação
22/11/2016 09h02
Subscrito pelo vereador Célio Reis, que modifica o art. 12 da Lei nº 3.886, de 18 de outubro de 2007.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei nº 93
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 10h37
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Anos 1948 a 1951
Lei nº 66
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 10h36
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Anos 1948 a 1951
Lei nº 1.307, de 5 de março de 1970
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 16h51
Altera o art. 13 da Lei nº 1.211 de 29 de dezembro de 1967.
Localizado em
Leis
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/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1970
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