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Arquivo Lei n° 4.110, de 01 de setembro de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h40
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Polícia Militar
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.111, de 23 de setembro de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 16h19
Concede ajuda financeira no exercício de 2011, e dá outras providências Comando do Exercito.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.112, de 03 de outubro de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h39
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade Fazenda Capão Rico Do P. A Engenho da Serra.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.113, de 24 de outubro de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 16h24
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos Servidores das Carreiras do Magistério de Educação Básica de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.114, de 24 de outubro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h04
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.115, de 24 de outubro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h05
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.116, de 24 de outubro de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 16h25
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.117, de 24 de outubro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h07
Altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.118, de 02 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 15/09/2016 08h56
Dispõe sobre a Criação Organização e Atribuições do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.119, de 02 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h10
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
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