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Arquivo application/x-iphone Lei n° 4.128, de 29 de dezembro de 2011 -Anexos III
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h42
Anexos III
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.128, de 29 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h21
Estima a receita, fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.129, 14 de fevereiro de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h19
Autoriza a transferência de recursos financeiros á entidade que menciona, a abertura de crédito especial no orçamento em vigor e dá providência
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.130, de 17 de fevereiro de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h20
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuindo espontânea a favor do Espaço Alternativo Cultural contra as Drogas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.131, de 13 de fevereiro de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h20
Autoriza doação de imoveis patrimônio municipal ao estado de Minas Gerais, para o uso de tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, e da outras Providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.132, de 13 de fevereiro de 2012
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h30
Dá denominação ao Estadio Municipal de Futebol. Júlia do Prado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.134, de 27 de março de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h22
Autoriza a transferência de recursos financeiros á entidade que menciona, a abertura de crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.135, de 2 de abril de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h23
Cria a escola municipal Salim Bittar de Educação infantil de Ensino Fundamental e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.137, de 2 de março de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h24
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.138, de 2 de abril de 2012
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h31
Dispõe sobre loteamento de interesse social. Residencial Portal dos Ipês.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
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