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Arquivo Lei n° 4.139, e 2 de abril de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h25
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.141, de 04 de abril de 2012
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h32
Dispõe sobre loteamento de interesse social. Residencial Nadime Derze Jorge.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.142, de 13 de abril de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h27
Reajusta valores de vencimentos , salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.143, de 13 de abril de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h27
Declara de utilidade Publica o Celta Esporte Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.144, de 13 de abril de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h28
Regula a Transferência de Propriedade que menciona para o Município, a respectiva destinação para a edificação de unidade regional do SESC-MINAS e dá outras providências .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.145, de 13 de abril de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h28
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria de servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.146, de 26 de abril de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h29
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referencias regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2012, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.147, de 27 de abril de 2012
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h34
Dispõe sobre loteamento de interesse social. Bairro Nova Ituiutaba I, Bairro Nova Ituiutaba II, Bairro Nova Ituiutaba III e Bairro Nova Ituiutaba IV.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.148, de 11 de maio de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h30
Torna obrigatória a inspeção anual do Estado Geral de Saúde dos alunos dos estabelecimentos da rede púbica municipal de ensino .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.149, de 11 de maio de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h30
Concede ajuda financeira do exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
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