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Arquivo Lei n° 4.150, de 11 de maio de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h31
Autoriza o Município de Ituiutaba a firma ajuste de cooperação com o Aeroclube de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei N° 4.151, de 11 de maio de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h31
Dispõe sobre denominação de Ponte TRAVESSIA NIVALDO MARTINS DE SOUZA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.152, de 24 de maio de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h32
Concede ajuda Financeira Feira Comercial no exercício de 2012 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.153, de 30 de maio de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h32
Concede normas que definem o Hospital São José da Sociedade de São vicente de Paula como participante do programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP macrorregional e microrregional do SUS/MG, no exercício de 2012 e dá outras Providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.154, de 30 de maio de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h33
Autoriza a doação de imóvel do patrimônio público municipal ás empresas que menciona e dá outras Providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.155, de 31 de maio de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h34
Torna obrigatória a presença de profissionais abilitados a prestar primeiros socorros nas escolas do Município
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.156, de 6 de junho de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h34
dispõe sobre denominação de ponte TRAVESSIA MARIA ROSÁRIA DA SILVA
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.157, de 6 de junho de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h35
Desafeta de dua destinação e de imóvel reservado para áreas verdes e praça Senador Nogueira da Gama, e dá outras Providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.158, de 6 de junho de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h35
Modifica o art. 52 da lei n° 4.061, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras Providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.159, de 21 de junho de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h36
concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras Providências XXXVIII EXPOPEC
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
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